Prioridade à agricultura biológica

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A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica está em discussão pública até 12 de abril

Governo dá primazia a produtores de agricultura biológica e jovens agricultores nos concursos para aluguer dos terrenos do banco de terras do Estado. A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica entra agora em consulta pública.

A disponibilização de terras do domínio privado do Estado para instalar campos de produtos biológicos é uma das 53 medidas da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB). O plano de ação assenta em três grandes eixos: Produção, Promoção e Mercados e Inovação, Conhecimento e Difusão de Informação.

De acordo com Capoulas Santos, ministro da Agricultura, o Governo pretende com esta estratégia nacional “impulsionar a agricultura biológica em Portugal” e contribuir para reduzir as exportações, sobretudo de produtos biológicos transformados. “É um segmento a crescer em todo o mundo, também em Portugal, e há que dar resposta a este aumento da procura”, reforça o ministro.

Duplicar a área de agricultura biológica para cerca de 12% da Superfície Agrícola Utilizada (atualmente é de 7% – as regiões do Alentejo e da Beira Interior são as que apresentam maior percentagem, 64 e 19%, respetivamente) e triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação são algumas das metas da ENAB. A medida pretende ainda duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola, bem como a capacidade interna de transformação de produtos biológicos.

A ENAB está em consulta pública de 29 de março a 12 de abril e tem um horizonte temporal de dez anos, sendo revisto ao final de cinco.

 

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