Pacto de Milão nas autarquias portuguesas

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Já está em marcha o Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana. O projeto foi lançado na passada segunda-feira pela Oikos em parceria com a Direção-Geral de Saúde e o Instituto Superior de Agronomia.

 

O Pacto pretende que as cidades desempenhem um papel estratégico no desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis e na promoção de dietas saudáveis, com ganhos para a saúde das populações.

Até ao momento “cerca de 30 autarquias responderam positivamente ao apelo de subscrição do Pacto de Milão”, refere João José Fernandes, presidente da Oikos. O compromisso passa pelo desenvolvimento de sistemas alimentares que sejam inclusivos, seguros e marcados pela diversidade e pelo recurso e promoção de programas municipais relacionados com a alimentação. Em paralelo, a revisão de políticas, planos e regulamentos urbanos existentes para encorajar a criação de sistemas alimentares equitativos e sustentáveis. Pedro Graça, da Direção-Geral da Saúde, dá como exemplo a mais-valia dos bebedouros de rua como forma de reduzir o consumo de refrigerantes.

Para mobilizar o maior número de cidades e municípios portugueses, a Oikos apela à articulação de esforços de todos os cidadãos eleitores, órgãos autárquicos eleitos e à Assembleia da República Portuguesa. Para isso lançou ainda uma petição online em que apela ao envolvimento da sociedade civil como agente mobilizadores dos autarcas das suas cidades.

15% dos alimentos disponíveis são produzidos em áreas urbanas.

De acordo com o responsável da Oikos, “cerca de 15% dos alimentos disponíveis no mundo são produzidos em áreas urbanas e estima-se que a proporção global de pessoas a viver em Cidades atingirá os 65% em 2025”, alerta João José Fernandes.

O Pacto foi subscrito no dia 15 de outubro de 2015, durante a Expo Milão 2015, por mais de cem presidentes de câmara representando algumas das mais emblemáticas cidades do mundo.

O evento teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian e contou com a intervenção de Capoulas Santos, ministro da agricultura, Alfredo Monteiro, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios e Hélder Muteia, representante da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em Portugal.

A iniciativa do Pacto coube à cidade de Milão, tendo o apoio institucional do Comité das Regiões da União Europeia e de várias agências das Nações Unidas, incluindo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), bem como o apoio técnico de organizações de referência como a fundação RUAF – Resource Centres on Urban Agriculture & Food Security.

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